Revisão do CCP 2026 – O que muda e como preparar a transição?

DURAÇÃO: 04 Horas

A revisão do Código dos Contratos Públicos pretende modernizar e simplificar a contratação pública, reforçando a eficiência, a transparência, a celeridade, o planeamento, a sustentabilidade e a utilização de soluções digitais. Para as equipas de aprovisionamento, o desafio imediato consiste em identificar as alterações com impacto operacional, distinguir o que exige revisão de procedimentos internos e preparar a transição sem comprometer a regularidade dos processos em curso.

Preço + IVA
  1. Enquadramento e arquitetura da revisão — 35 min

– Objetivos da reforma: simplificação, eficiência, transparência e orientação para resultados. – Reorganização dos princípios e reforço do planeamento, sustentabilidade, inovação e contratação digital.

  1. Alterações com impacto imediato no aprovisionamento — 80 min

– Valor estimado, preço base, limiares e escolha do procedimento. – Redução documental e princípio «só uma vez». – Novas soluções procedimentais e flexibilização da tramitação.

  1. Transição e adaptação interna — 55 min

– Procedimentos em curso, entrada em vigor e gestão da mudança. – Revisão de minutas, circuitos de autorização, checklists e modelos internos. – Articulação entre aprovisionamento, área requisitante, financeira e decisão.

  1. Oficina prática — 50 min

– Mapeamento dos impactos numa entidade adjudicante. – Construção de uma checklist de preparação e plano de prioridades.

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