- Enquadramento do instituto da reforma no âmbito do Direito da Segurança Social para vínculos de direito privado a) Contribuições para a Segurança Social b) Trabalho após a reforma c) Tipos de reforma d) Reforma antecipada - A reforma antecipada por flexibilização de idade - A reforma antecipada para carreiras muito longas - As penalizações por reforma antecipada e) Determinação do montante das pensões
- Enquadramento da utilização dos instrumentos de interação dos particulares com a Segurança Social a) A Segurança Social Direta b) Como utilizar o Simulador de Pensões da Segurança Social?
Pré-Reforma e Reforma na era Digital
LOCAL: Lisboa | DURACAO: 03 Horas
Pré-Reforma e Reforma na era Digital - Acompanhamento e apoio dos RH
Com a modernização dos serviços da Segurança Social, na área do digital, a utilização das plataformas online tornou-se essencial para a consulta e gestão de todos os temas inerentes a esta. Por outro lado, a crescente necessidade de preparar os trabalhadores para a etapa final da sua carreira profissional, num cenário onde o envelhecimento da população ativa e as complexas regulamentações sobre reforma e pré-reforma, exigem maior conhecimento e preparação. Nos dias de hoje, são muitos os trabalhadores que enfrentam dificuldades na utilização destas plataformas, o que pode gerar dúvidas e inseguranças quanto aos seus direitos e quanto à própria transição para a Pré-Reforma ou Reforma, sendo o apoio das Equipa de RH fundamentais para o bem-estar destes trabalhadores e para o sucesso desta etapa.
200€ + IVA
Dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o enquadramento jus-laboral das situações de reforma no âmbito de vínculos de natureza privada (tratamento e pressupostos) e na perspetiva do Direito da Segurança Social (pressupostos, prestações e condicionantes).
- Facultar uma panorâmica sobre a posição do reformado perante a Segurança Social, designadamente no que se refere aos diversos cenários e enquadramentos que podem dar origem à situação de reforma ou pré-reforma, direitos do reformado e posição contributiva.
- Proporcionar a experiência prática na utilização das plataformas de interação com os serviços da Segurança Social.
- Técnicos de recursos humanos, gestores, diretores que pretendam adquirir ou atualizar os seus conhecimentos sobre a Pré-Reforma, Reforma e utilizar as plataformas de interação com a Segurança Social.
- Avaliação da Satisfação/ Reativa dos Formandos.
David Carvalho Martins
Sócio fundador e diretor da Littler Portugal, mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e doutorando pela Universidad de Murcia (Espanha). Foi indicado como um dos melhores advogados pela Chambers Awards Europe em 2023, tendo recebido também o reconhecimento da Best Lawyers e da Iberian Lawyer. Foi assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa até fevereiro de 2022 (Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito das Sucessões, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito da Economia, Direito da União Europeia, Direito Internacional Privado e Direito do Trabalho); assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2014-2015) e da Universidade Europeia (Lisboa) (desde 2014). Foi docente convidado da Universidade Europeia em Direito Internacional Privado (2014) e Direito do Trabalho (desde 2018-2019). Também foi docente convidado em cursos de pós-graduação organizados pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, pela Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto e pela NovaSBE, docente convidado do curso de mestrado em Direitos Sociais, organizado pela Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique (2014-2017), e técnico especialista e adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego (2011-2012). É associado fundador e ex-presidente da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), associado e membro da direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), da Associación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AEDTSS), da International Labour and Employment Relations Association (ILERA), da European Employment Lawyers Association (EELA) e da rede CIELO Laboral. Atualmente, é também orador em conferências e seminários, promovidos por organizações nacionais e estrangeiras, sobre temas de Direito do Trabalho.António Monteiro Fernandes Consultor na Littler Portugal. Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor “honoris causa” pela Universidade de Messina (Itália). Exerceu atividade docente, na área do Direito Individual e Coletivo do Trabalho e em áreas afins, no antigo Instituto Superior de Economia (hoje ISEG), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, e na Universidade Lusíada do Porto. Atualmente, é professor convidado na NOVA School of Law e na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. É, desde 2011, professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Trento (Itália). Autor de mais de uma centena de artigos em revistas nacionais e estrangeiras, publicou vários livros, dos quais os mais recentes: o manual “Direito do Trabalho”, em 20ª edição (2020), “Escritos de Direito do Trabalho” (2019) e “Uma História de Leis do Trabalho” (2021). Foi membro do Conselho de Administração da OIT (2008/2011).
