- Módulo 1 — O estado atual: Portugal no contexto europeu (45 min) - Portugal sem legislação a junho de 2026: implicações práticas - Escalonamento do reporting: 250+, 150-249, 100-149 trabalhadores - Países que já transpuseram: boas práticas e lições aprendidas
- Módulo 2 — Obrigações de recrutamento — Artigo 5 (45 min) - Proibição do histórico salarial: como reformular a entrevista - Intervalos salariais nas ofertas: formatos e boas práticas europeias - Checklist de conformidade para equipas de Talent Acquisition
- Módulo 3 — Categorização e job architecture — Artigo 4 (90 min) - Os quatro critérios objetivos: competências, esforço, responsabilidade, condições - Como não subvalorizar competências transversais - Metodologia de grelhas salariais e bandas remuneratórias
- Módulo 4 — Direitos individuais dos trabalhadores — Artigo 7 (60 min) - Direito a conhecer a remuneração média por categoria: procedimento - Proibição de sigilo salarial: auditoria de contratos - RGPD e a Diretiva: conformidade dupla
- Módulo 5 — Reporting de gap salarial — Artigo 9 (60 min) - Gap bruto vs. gap ajustado: fórmulas e interpretação - Quando o gap supera 5%: joint pay assessment (Artigo 10) - Template de gap analysis para aplicação imediata
- Módulo 6 — Preparação e plano de implementação (60 min) - Checklist de gap analysis organizacional - Grupo de trabalho: RH + Jurídico + Financeiro - Gestão das consequências financeiras das correções
- Módulo 7 — Simulações e questões práticas (30 min) - Casos reais europeus de primeiros reportings - Simulação de pedido de informação por trabalhador - Q&A com especialista DireitoCriativo® | Littler
METODOLOGIAS O curso será ministrado por meio de aulas teóricas, estudos de caso, debates, e análises práticas de legislação e jurisprudência. Exposição técnica atualizada, casos europeus reais, ferramentas práticas: checklist de compliance, template de gap analysis, modelo de procedimento interno, role-play de pedido de trabalhador.
