Peças do Procedimento no Novo CCP – Planeamento, preço base, critérios e sustentabilidade

DURAÇÃO: 04 Horas

A qualidade das peças do procedimento depende de um planeamento rigoroso e da correta tradução das necessidades da entidade adjudicante em requisitos, especificações, cláusulas e critérios de adjudicação. A revisão do CCP reforça a identificação prévia das necessidades, a articulação entre valor estimado e preço base e a utilização da contratação pública como instrumento de qualidade, sustentabilidade e inovação.

Preço + IVA
  1. Planeamento e definição da necessidade — 55 min

– Levantamento, agregação e calendarização das necessidades. – Consulta preliminar ao mercado e articulação com a área requisitante. – Objeto, lotes, prazo, requisitos e riscos da contratação.

  1. Valor estimado e preço base nas peças — 55 min

– Funções distintas e fundamentação documental. – Métodos de pesquisa e formação do preço base. – Coerência entre orçamento, mercado, quantidades e prazo contratual.

  1. Programa, convite e caderno de encargos — 55 min

– Conteúdo essencial e articulação entre as peças. – Especificações técnicas, requisitos de participação e documentos da proposta. – Cláusulas essenciais para uma execução controlável.

  1. Critérios, sustentabilidade e inovação — 35 min

– Critérios e fatores: clareza, mensurabilidade e ligação ao objeto. – Qualidade, custo do ciclo de vida, requisitos ambientais e sociais. – Exemplos de formulações adequadas e riscos de restrição da concorrência.

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