Módulo 1 — Regras legais essenciais das férias (40 min) Objetivo: garantir domínio das regras base Conteúdos:
- Direito a férias:
- duração (22 dias úteis)
- proporcionalidade (admissão, cessação)
- Regras de marcação:
- acordo vs. imposição
- prazos legais
- Períodos críticos:
- obrigatoriedade de gozo (até 30 abril do ano seguinte)
- férias em caso de doença
- Encerramento da empresa (férias coletivas)
- Alteração/interrupção de férias
Módulo 2 — Construção do mapa de férias (60 min) Objetivo: saber fazer um mapa correto e funcional Conteúdos:
- O que é o mapa de férias e obrigação legal
- Elementos obrigatórios:
- identificação de trabalhadores
- períodos de férias
- Critérios de organização:
- continuidade do serviço
- rotatividade
- prioridades legais (ex.: trabalhadores com filhos em idade escolar)
- Articulação com:
- turnos
- equipas críticas
- Ferramentas:
- Excel / software RH (boas práticas)
Exercício prático (fortemente recomendado):
- construir um mapa de férias a partir de um cenário:
- equipa com diferentes funções
- restrições operacionais
- pedidos conflituantes
Módulo 3 — Gestão de conflitos e decisões difíceis (40 min) Objetivo: preparar para a realidade (onde surgem problemas) Conteúdos:
- Conflitos típicos:
- pedidos coincidentes (agosto, Natal)
- preferência reiterada dos mesmos trabalhadores
- Critérios de decisão:
- equidade vs. necessidade operacional
- Papel da chefia vs. RH
- Comunicação de decisões:
- como recusar pedidos
- como justificar opções
Exercício prático:
- resolução de 2–3 casos problemáticos reais
Módulo 4 — Alterações, incumprimentos e riscos legais (30 min) Objetivo: evitar erros com impacto jurídico Conteúdos:
- Alteração do mapa após aprovação:
- quando é possível
- consequências
- Faltas durante férias / doença
- Não gozo de férias:
- compensação
- riscos
- Contraordenações laborais (ACT)
- Jurisprudência relevante (ex.: imposição unilateral abusiva)
Módulo 5 — Boas práticas e checklist operacional (30 min) Objetivo: garantir execução no terreno Conteúdos:
- Como planear o mapa:
- calendário anual (quando começar)
- Fluxo recomendado:
- recolha de preferências
- análise operacional
- proposta
- validação
- divulgação
- Checklist final:
- conformidade legal
- cobertura operacional
- equidade interna
Exercício final:
- cada participante valida (ou corrige) um mapa com erros
METODOLOGIAS O curso será ministrado por meio de aulas teóricas, estudos de caso, debates, e análises práticas de legislação. Serão apresentados exemplos de situações reais para contextualizar as matérias abordadas. O curso também incluirá a utilização de recursos audiovisuais e atividades de simulação de procedimentos administrativos.
