Módulo 1 – Enquadramento e lógica do Relatório Único (30 min)
- Obrigatoriedade legal e âmbito subjetivo
- Prazos e consequências do incumprimento
- Estrutura global do RU
- Interligação com outras obrigações (SS, AT, ACT)
Módulo 2 – Anexo A (Quadro de Pessoal) – foco crítico (60 min)
- Quem incluir/excluir
- Situações especiais:
- trabalhadores ausentes
- contratos suspensos
- trabalhadores cedidos
- Tipologia contratual e categorias profissionais
- Erros mais comuns (ex.: duplicações, classificações erradas)
- Exercício prático:Classificação de trabalhadores em cenários reais
Módulo 3 – Restantes Anexos (B a F) – visão prática (60 min)
- Anexo B – Fluxos de entrada/saída
- Anexo C – Formação profissional
- Anexo D – Segurança e saúde no trabalho
- Anexo E – Greves
- Anexo F – Prestadores de serviços
Foco em:
- quando são obrigatórios;
- fontes de informação;
- erros recorrentes.
- Exercício prático: Preenchimento parcial de anexos com base em dados fornecidos
Módulo 4 – Preenchimento e validação na plataforma (45 min)
- Navegação na plataforma
- Upload vs preenchimento manual
- Regras de validação automática
- Mensagens de erro e como resolver
- Submissão final
Módulo 5 – Casos práticos integrados (45 min) Análise de um caso completo com:
- empresa fictícia;
- múltiplas tipologias de trabalhadores;
- identificação de erros.
- Exercício prático: Preenchimento orientado + validação
- Discussão em grupo
METODOLOGIAS O curso será ministrado por meio de aulas teóricas, estudos de caso, debates, e análises práticas de legislação. Serão apresentados exemplos de situações reais para contextualizar as matérias abordadas. O curso também incluirá a utilização de recursos audiovisuais e atividades de simulação de procedimentos administrativos.
