- Enquadramento e arquitetura da revisão — 35 min
– Objetivos da reforma: simplificação, eficiência, transparência e orientação para resultados. – Reorganização dos princípios e reforço do planeamento, sustentabilidade, inovação e contratação digital.
- Alterações com impacto imediato no aprovisionamento — 80 min
– Valor estimado, preço base, limiares e escolha do procedimento. – Redução documental e princípio «só uma vez». – Novas soluções procedimentais e flexibilização da tramitação.
- Transição e adaptação interna — 55 min
– Procedimentos em curso, entrada em vigor e gestão da mudança. – Revisão de minutas, circuitos de autorização, checklists e modelos internos. – Articulação entre aprovisionamento, área requisitante, financeira e decisão.
- Oficina prática — 50 min
– Mapeamento dos impactos numa entidade adjudicante. – Construção de uma checklist de preparação e plano de prioridades.
