- Valor estimado: função e método de cálculo — 70 min
– Componentes a considerar: preço, duração, renovações, opções e prestações conexas. – Contratos recorrentes, lotes e agregação das necessidades. – Diferença entre valor estimado, preço base, preço contratual e despesa autorizada.
- Limiares e escolha do procedimento — 75 min
– Leitura prática dos limiares após a revisão. – Ajuste direto, consulta prévia, concurso público e demais procedimentos. – Consulta prévia especial: pressupostos, tramitação e cautelas.
- Fracionamento e fundamentação — 45 min
– Unidade funcional e temporal da necessidade. – Sinais de risco e erros frequentes. – Conteúdo mínimo da decisão de escolha do procedimento.
- Casos práticos — 30 min
– Exercícios de cálculo e seleção do procedimento. – Checklist de validação antes da abertura.
