Módulo 1 — Enquadramento legal e regulatório (45 min)
- Lei 102/2009 de SST: obrigações específicas em riscos psicossociais
- ISO 45003 e Agenda do Trabalho Digno: novos deveres de cuidado
- Responsabilidade contraordenacional e civil do empregador
Módulo 2 — Identificar riscos psicossociais (45 min)
- Burnout, stress crónico e presenteísmo: definição e sinais
- Fatores organizacionais de risco: carga, autonomia, suporte
- Ferramentas de diagnóstico: COPSOQ, INRS e Copenhagen Burnout Inventory
Módulo 3 — Resposta organizacional (60 min)
- Estrutura de um plano de prevenção de riscos psicossociais
- Adaptações razoáveis e regresso ao trabalho
- Programas EAP: o que são, quando implementar, como medir
Módulo 4 — Casos difíceis e questões práticas (30 min)
- Trabalhador com problemas não declarados: como agir sem violar direitos
- Absentismo recorrente vs. doença crónica
- Q&A e casos dos participantes
METODOLOGIAS Exposição técnica com casos práticos, questionários de diagnóstico aplicados ao grupo, plano de ação em workshop, dinâmicas de grupo.
